A vontade de compartilhar a vida em casal é algo almejado por muitas pessoas. No entanto, a questão que surge é: quanto tempo é necessário para que um casal seja considerado como tendo uma união estável?
Encontrar a pessoa certa pode levar um tempo, mas quando isso acontece, é fundamental que ambos se esforcem continuamente para manter o relacionamento saudável. Com o passar do tempo, é comum que o casal tenha o desejo de morar junto. No entanto, surge a dúvida: com quanto tempo de convivência é possível caracterizar uma união estável?
Para definir o que caracteriza uma união estável, o artigo nº 1.723 do Código Civil de 2002 estabelece que ela é caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura com o “objetivo de constituição de família”. Segundo o advogado Pierre Moreau, a aparência pública do casal é o que determina essa caracterização.
Mesmo após cinco anos morando juntos, um casal pode não ser considerado como tendo uma união estável, caso não tenham a intenção de constituir família. O advogado Alexandre Berthe menciona o termo “namoro-qualificado” para esses casos, refletindo a modernização das relações.
Para evitar dúvidas sobre a união e proteger o patrimônio do casal, a melhor solução é firmar um contrato, de acordo com os dois advogados.
Casal e união estável
Anoreg PA
Quais as principais medidas que um casal deve tomar ao entrar numa união estável para proteger o patrimônio?
A medida principal é formalizar um contrato, onde as partes registram o entendimento sobre a gestão patrimonial dos bens adquiridos em conjunto ou separadamente.
Quais documentos podem comprovar uma união estável?
A caracterização da união estável é demonstrada pela convivência pública do casal, podendo ser comprovada por testemunhas, contas conjuntas, fotos, declarações em redes sociais, entre outros fatores.
É preciso oficializar em cartório?
Embora não seja obrigatório, registrar a união estável em cartório é uma forma eficaz de comprovação para terceiros.
Em caso de separação, como é a divisão dos bens?
Na separação de um casal em união estável, a regra aplicada é a mesma do casamento civil, prevalecendo a comunhão parcial de bens se não houver convenção em contrário.
Quem vive em união estável tem direito à herança?
Em geral, o casal em união estável pode ter direito à herança, sendo importante destacar que a sucessão hereditária não se confunde com o fim do casamento por morte.
Fonte: UOL
Imagens: Anoreg PA
